Você pode ter direito ao desconto na conta de energia, conseguindo um abatimento de mais de 60% no valor desta conta.
É isso mesmo: existe um programa que disponibiliza descontos na sua conta de luz, fazendo com que você pague menos do valor devido.
Então, se você ainda não conhece e quer receber desconto na conta de energia, saiba mais abaixo!
Entenda mais o programa de desconto na conta de energia
O programa de desconto na conta de energia é conhecido como Tarifa Social de Energia Elétrica.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do Governo Federal que disponibiliza um abatimento no valor das contas de luz para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Logo, o objetivo dessa iniciativa é garantir acesso à energia elétrica de forma mais acessível para os consumidores de baixa renda.
De acordo com o programa, as famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade podem obter descontos de até 65% em suas faturas de energia.
De quanto é o desconto?
As famílias enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica podem receber os seguintes descontos em suas contas de luz:
- 65% de desconto para consumo de até 30 kWh por mês;
- 40% de desconto para consumo entre 31 kWh e 100 kWh por mês;
- 10% de desconto para consumo entre 101 kWh e 220 kWh por mês.
Para as famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único, o desconto na conta de energia é maior. Veja:
- 100% de desconto para consumo de até 50 kWh por mês;
- 40% de desconto para consumo entre 51 kWh e 100 kWh por mês.
- 10% de desconto para consumo entre 101 kWh e 220 kWh por mês.
Quem tem direito?
O novo desconto na conta de energia de mais de 60% é oferecido através do programa Tarifa Social de Energia Elétrica e assim vem trazendo alívio para as despesas dos consumidores mais vulneráveis.
Logo, para ter acesso a esse benefício, algumas regras devem ser atendidas. Veja quais são elas;
- A família deve ter uma renda per capita de até meio salário mínimo nacional (R$ 706). Em algumas regiões, esse valor pode ser ajustado de acordo com o custo de vida local;
- É necessário estar inscrito em programas sociais do governo, como o Bolsa Família, CadÚnico ou o BPC. Afinal de contas, essa inscrição facilita a elegibilidade para o desconto na conta de luz;
- Ter um membro da família portador de doença ou patologia que exija o uso contínuo de aparelhos elétricos para tratamento médico também é um critério;
- A renda familiar total deve ser de até três salários mínimos (R$ 4.236).
Como se inscrever para ter desconto na conta de energia?
Para se habilitar aos descontos oferecidos pela Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário seguir alguns procedimentos:
- Primeiro, é preciso reunir documentos como RG, CPF, comprovante de residência e de renda da família;
- Caso a família já esteja inscrita em programas sociais do governo, é importante ter em mãos o número de identificação social (NIS);
- Caso ainda não esteja cadastrada, a orientação é visitar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para se registrar no Cadastro Único (CadÚnico);
- Com o cadastro realizado, o próximo passo é entrar em contato com a concessionária de energia elétrica responsável pela região e solicitar a inclusão na Tarifa Social;
- Por fim, é importante monitorar o andamento do pedido, para garantir que o desconto esteja sendo aplicado corretamente nas faturas de energia.