Você sabia que o Governo Federal tem um programa social que oferece descontos para os consumidores na conta de energia elétrica?
Sendo uma das contas que mais pesa no bolso do brasileiro, este desconto ajuda na hora de equilibrar as contas.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício importante, e que você precisa descobrir se tem direito para solicitar. Por isso, nesta matéria traremos detalhes sobre o que é a tarifa, seu funcionamento e como ter o desconto.
Afinal, o que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do Governo Federal que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda.
O objetivo é garantir o acesso à energia elétrica como um direito básico e essencial para todos os brasileiros.
Dessa forma, uma das grandes vantagens deste programa é a possibilidade de descontos de até 65% na conta de energia.
O que possibilita uma enorme economia e que seja possível fazer o pagamento sem pesar tanto no bolso.
Quem tem direito ao benefício?
Existem três grupos de pessoas que podem ter a tarifa social de energia elétrica. Confira quais são e se você faz parte de algum deles:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
- Famílias com renda familiar mensal entre meio e um salário mínimo que tenham entre seus membros: idoso com 65 anos ou mais; pessoa com deficiência; criança ou adolescente menor de 18 anos.
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos que tenham um membro que necessite de uso contínuo de aparelhos que demandam consumo de energia elétrica para tratamento de saúde.
Se você faz parte destes grupos, pode solicitar o seu benefício e, assim, ter o desconto. Continue lendo para saber como pedir o seu.
Saiba como se cadastrar
A boa notícia é que o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica agora é automático para famílias de baixa renda!
Isso significa que você não precisa mais se preocupar em ir até a companhia de energia para solicitar o benefício.
Mas atenção: para ter direito ao desconto na conta de luz, você precisa estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico).
O CadÚnico é um programa do Governo Federal que reúne informações sobre famílias de baixa renda para que elas possam ter acesso a diversos programas sociais, como a Tarifa Social.
ACESSE O SITE DA TARIFA SOCIAL
Procure o CRAS
O primeiro passo para ter o CadÚnico e se beneficiar dos programas do governo é procurar o CRAS mais próximo.
Dessa forma, você pode encontrar o endereço do CRAS mais próximo de você no site do Ministério da Cidadania. Acesse aqui.
Como alternativa, ligue para o número 136 e informe que deseja se cadastrar no CadÚnico.
Para fazer o cadastro, você precisa dos seguintes documentos:
- RG e CPF de todos os membros da família;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Título de eleitor;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de renda (se houver).
Um agente do CRAS irá entrevistar você e sua família para coletar informações sobre a renda, moradia, saúde e educação de todos os membros.
Assim, o Ministério da Cidadania irá analisar o seu cadastro e, se você for aprovado, você estará automaticamente inscrito na Tarifa Social de Energia Elétrica.
É importante manter o seu cadastro no CadÚnico atualizado sempre que houver alguma mudança na sua renda, endereço, família ou situação de saúde. Você pode atualizar o seu cadastro no CRAS mais próximo ou pelo Gov.br.
Além disso, lembre-se que o CadÚnico é um programa gratuito, não é necessário pagar nada para se cadastrar ou atualizar o seu cadastro.
Com o seu cadastro no CadÚnico atualizado, você estará automaticamente inscrito na Tarifa Social de Energia Elétrica e poderá ter acesso a um desconto de até 65% na sua conta de luz.
Tabela de consumo x desconto
Quer saber quanto você vai ter de desconto em sua tarifa social de energia elétrica? Veja a tabela abaixo:
CONSUMO | DESCONTO |
De 0 a 30 kWh | 65% (Famílias classificadas como B1 subclasse baixa renda.) |
De 31 a 100 kWh | 40% |
De 101 a 220kWh | 10% |
Acima de 221 kWh | 0% |
Para os povos indígenas, existe uma tarifa diferenciada para os descontos. Veja quais são os descontos que esta população tem direito:
CONSUMO | DESCONTO |
De 0 a 50 kWh | 100% (Famílias classificadas como B1 subclasse baixa renda) |
De 51 a 100 kWh | 40% |
De 101 a 220kWh | 10% |
Acima de 221 kWh | 0% |
Por isso, é importante ter atenção para saber quanto você vai receber de desconto.
Assim, por exemplo, se uma família consome 30 kWh de energia por mês, o desconto na conta de luz será de 65%. Isso significa que a família pagará apenas 35% do valor total da conta.
Vale lembrar que o desconto da Tarifa Social é aplicado sobre o valor da energia consumida, não sobre o valor total da conta de luz.
Outra informação importante é que famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico têm direito a um desconto de 100% no consumo de até 50 kWh/mês.
Assim, é importante manter o cadastro atualizado para que você possa ter acesso à tarifa social de energia elétrica.
Gostou de conhecer? Faça seu CadÚnico ou atualize e aproveite este benefício. E veja mais dicas em nossa página.
