Quem tem o nome negativado pode se aposentar? Essa é uma das grandes dúvidas de quem deseja se aposentar.
Afinal de contas, sabe-se que conseguir a aposentadoria no Brasil não é fácil, uma vez que existem diversas regras que, inclusive, costumam sofrer alterações com o passar dos anos.
Logo, a dúvida se quem tem o nome negativado pode se aposentar é pertinente e hoje vamos explicar mais sobre. Veja!
O que é nome sujo?
Quem tem o nome negativado pode se aposentar? Bom, antes de encontrar a resposta para essa pergunta, é fundamental entender do que se trata ter o nome sujo.
Ter o nome sujo ou negativado significa que uma pessoa ou empresa possui débitos ou dívidas pendentes que não foram quitadas.
Assim, quando o nome de alguém é incluído em cadastros de inadimplentes, como o Serasa ou o SPC, diz-se que essa pessoa está com o “nome sujo”.
Portanto, isso acontece quando a pessoa ou empresa deixa de pagar contas, empréstimos, impostos ou outras obrigações financeiras nos prazos estabelecidos.
Logo, com o nome sujo, a pessoa fica impossibilitada de:
- Conseguir créditos;
- Abrir contas bancárias;
- Alugar imóveis.
Então, limpar o nome sujo geralmente envolve a quitação das dívidas pendentes e a retirada do registro nos órgãos de proteção ao crédito.
Logo, é importante manter sempre o nome em dia para evitar problemas futuros.
Mas afinal, quem tem o nome negativado pode se aposentar?
Sim, uma pessoa com o nome negativado em cadastros de inadimplentes, como o Serasa ou o SPC, pode se aposentar normalmente.
Afinal de contas, ter o nome sujo não é impedimento para a concessão de aposentadoria, desde que a pessoa cumpra os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.
Portanto, quem tem o nome negativado pode se aposentar? A resposta é sim!
A aposentadoria é um direito do trabalhador que contribuiu com a Previdência Social durante sua vida laboral.
Esse benefício é garantido pela Constituição Federal e tem como objetivo assegurar uma renda mensal ao cidadão após sua saída do mercado de trabalho, independentemente de sua situação financeira ou cadastral.
Logo, o acesso à aposentadoria não está condicionado à situação do nome do indivíduo perante os órgãos de proteção ao crédito. Inclusive, recentemente foi divulgado a aposentadoria por idade mínima!
Assim, desde que o trabalhador tenha cumprido o tempo mínimo de contribuição e atenda aos demais requisitos, como idade mínima, ele fará jus ao recebimento do benefício previdenciário.
Quem tem nome sujo pode receber benefício do INSS?
Sim, pessoas com o nome negativado em cadastros de inadimplentes podem receber benefícios do INSS, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.
Ora, o acesso aos benefícios do INSS está vinculado à contribuição do trabalhador durante sua vida ativa, e não à sua situação financeira particular.
Logo, mesmo que o indivíduo tenha dívidas pendentes e seu nome esteja registrado em órgãos de proteção ao crédito, ele continua a ter direito aos amparo previdenciários, como forma de garantir sua seguridade social.
Dessa forma, a negativação do nome não afeta a concessão de benefícios.
Pode perder aposentadoria por dívida?
Não, o aposentado normalmente não pode perder sua aposentadoria apenas por ter dívidas ou por ter seu nome “sujo”.
Então, como já citado, a aposentadoria é um direito adquirido do trabalhador, garantido constitucionalmente. Logo, não pode ser suspensa ou interrompida por simples inadimplência.
A aposentadoria só pode ser suspensa ou cancelada em casos muito específicos, como:
- Fraude na obtenção do benefício;
- Exercício de atividade remunerada incompatível com a aposentadoria, sem comunicar ao INSS;
- Não comparecimento a perícias médicas periódicas;
- Condenação criminal transitada em julgado.