Com a proximidade do final do ano, muitos trabalhadores já começam a planejar como utilizar o tão esperado décimo terceiro salário.
Esse benefício, garantido por lei, é uma importante injeção financeira que ajuda a equilibrar as contas ou até mesmo a realizar desejos e projetos.
Então, aqui, você vai entender mais sobre a primeira parcela do décimo terceiro, incluindo quando será paga, quem tem direito e como calcular o valor.
O que é o décimo terceiro?
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício previsto na Lei 4.749/1965. Ele assegura que todo trabalhador formal receba um valor adicional ao seu salário, correspondente a um mês de remuneração.
Criado como uma forma de valorizar o trabalhador e estimular a economia no final do ano, o décimo terceiro pode ser utilizado para diversos fins.
Muitas pessoas aproveitam o benefício para comprar presentes de Natal, planejar férias ou quitar dívidas.
O pagamento do décimo terceiro é dividido em duas partes: a primeira parcela do décimo terceiro e a segunda parcela.
Quando será paga a primeira parcela do décimo terceiro?
ال primeira parcela do décimo terceiro tem um cronograma bem definido. De acordo com a legislação, ela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro.
Já a segunda parcela, que geralmente inclui os descontos do INSS e do Imposto de Renda, deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
Para quem é aposentado ou pensionista do INSS, o pagamento do décimo terceiro é feito em datas específicas, que geralmente ocorrem ao longo do primeiro semestre.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
O benefício da primeira parcela do décimo terceiro é garantido para todos os trabalhadores que possuem contrato formal, sejam eles da iniciativa privada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou servidores públicos.
Além disso, jovens aprendizes, aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao benefício.
No caso dos trabalhadores formais, é necessário que o contrato tenha duração de pelo menos 15 dias no ano vigente para que o décimo terceiro seja devido.
Vale lembrar que o pagamento é proporcional ao período trabalhado. Se o contrato foi iniciado no meio do ano, o valor será calculado de acordo com os meses de serviço.
Como calcular o décimo terceiro?
O cálculo do décimo terceiro é simples, mas depende de alguns fatores, como o tempo de trabalho no ano e a remuneração mensal do trabalhador.
ال primeira parcela do décimo terceiro equivale a 50% do valor bruto do benefício, enquanto a segunda inclui os descontos.
Se um profissional trabalhou durante os 12 meses do ano e recebe um salário de R$ 3.600, ele terá direito ao valor integral de R$ 3.600, dividido em duas parcelas de R$ 1.800 cada.
Já para quem trabalhou apenas parte do ano, o cálculo é proporcional. Por exemplo, um funcionário que começou a trabalhar em outubro, com salário de R$ 3.600, terá o valor do décimo terceiro calculado da seguinte forma:
(R$ 3.600 ÷ 12)×3 meses trabalhados=R$900
Esse valor será dividido entre as duas parcelas, respeitando os descontos legais na segunda parte.