O Bolsa Família é um dos maiores programas de transferência de renda do Brasil, que nasceu para combater a pobreza e garantir a segurança alimentar das famílias mais vulneráveis.
Recentemente, o Governo anunciou mudanças, incluindo a implementação da biometria como medida obrigatória.
Essa inovação promete melhorar a gestão do programa, prevenindo fraudes e garantindo que os benefícios cheguem a quem realmente precisa. Entenda mais abaixo algumas das mudanças!
Implementação da biometria como requisito
Hoje uma das principais mudanças no programa é a obrigatoriedade da biometria.
A partir de agora, o Bolsa Família biometria será utilizado tanto para a inscrição quanto para a atualização cadastral dos beneficiários. Essa medida que busca maior precisão na identificação dos participantes, prevenindo fraudes e irregularidades no sistema.
Com a biometria, o Governo assegura que o benefício chegue exclusivamente às pessoas que atendem aos critérios estabelecidos, promovendo maior transparência na distribuição dos recursos.
Atualização cadastral e foco nas famílias unipessoais
A obrigatoriedade de atualização cadastral para beneficiários com dados desatualizados há mais de 24 meses também é uma mudança.
Além disso, há novas regras específicas para as chamadas famílias unipessoais – aquelas compostas por apenas uma pessoa.
Em municípios onde o número dessas famílias está acima do limite considerado razoável, será exigido que a inscrição ou atualização cadastral seja realizada diretamente no domicílio.
O objetivo é ter o esforço de pente-fino no programa, já que muitos desses casos apresentam inconsistências que comprometem a credibilidade do Bolsa Família.
Cooperação com concessionárias de serviços públicos
Para reforçar o cruzamento de dados e ampliar a fiscalização, o Governo determinou que concessionárias de serviços públicos forneçam informações de seus bancos de dados.
Essa integração permitirá identificar possíveis irregularidades de forma mais eficaz.
Por meio dessas verificações, incluindo o Bolsa Família biometria, será mais fácil ter acesso a informações adicionais, como consumo de energia elétrica e água, possibilitando uma análise mais detalhada da realidade dos beneficiários e eliminando registros fraudulentos ou inconsistentes.
Sustentabilidade fiscal e justiça econômica
As mudanças no programa fazem parte de um pacote de medidas mais amplo, anunciado pelo governo, que visa cortar gastos e promover a sustentabilidade fiscal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que essas ações resultarão em uma economia estimada de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
A modernização do Bolsa Família biometria, junto a outras medidas, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, reforça o compromisso do Governo em combater desigualdades e redistribuir recursos de forma justa.