Benefícios para Desempregados, Saiba como solicitar e conheça os principais
Você sabia que existem benefícios para desempregados? Hoje no Brasil existem mais de 8 milhões de pessoas sem emprego.
Está disponível para você:
Essa é uma forma de garantir a sobrevivência das famílias em situação de desemprego.
Assim, surgem os benefícios para desempregados. Abaixo citamos os principais. Veja!
- Seguro-desemprego
Um dos principais benefícios para desempregados é o seguro-desemprego. Seu objetivo é ajudar a cobrir as despesas durante esse período, ajudando o indivíduo a suprir suas necessidades básicas enquanto busca uma nova colocação no mercado de trabalho.
Então, para ter direito, é necessário que cumprir alguns requisitos, são eles:
- Ter trabalhado com carteira de trabalho assinada;
- Ter sido demitido sem justa causa;
- Não ter renda para sustentar a família;
- Não estar recebendo outros benefícios previdenciários.
Além disso, existem ainda requisitos de período mínimo trabalhado. Veja:
- 12 meses para a primeira solicitação;
- 9 meses para a segunda;
- 6 meses para as demais.
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– Saque FGTS
Além do seguro-desemprego, o trabalhador demitido sem justa causa também pode ter acesso aos valores disponíveis no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Nesse caso, a empresa responsável pela demissão deve comunicar à Caixa. Assim, o saldo disponível na conta será disponibilizado para saque.
Então, esse valor poderá ser retirado em até cinco dias úteis. Para tal, basta apresentar o termo de rescisão do contrato de trabalho.
Além do saque do FGTS após a demissão sem justa causa, o trabalhador também possui outra alternativa para acessar esse recurso.
Aqueles que estiverem desempregados há três anos ou mais, independentemente do motivo da demissão, podem retirar o saldo de sua conta do FGTS.
Essa possibilidade está prevista nº 8.036 de 1990, que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
- Benefícios para desempregados: Abono Salarial
Outro benefício destinado aos trabalhadores é o abono salarial, um pagamento anual de até um salário mínimo.
Então, para ter direito, o trabalhador precisa ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano-base e ter seus dados informados pela empresa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O valor do abono salarial é determinado com base no número de meses trabalhados durante o ano-base.
Quanto maior o período de atividade remunerada, maior será o montante a ser recebido pelo trabalhador.
Aqueles que atuaram por 12 meses, ou seja, durante todo o ano, têm direito ao abono equivalente ao valor integral de um salário mínimo.
- Tarifa Social de Energia
Além dos benefícios para desempregados já citados, é possível ainda solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica como uma forma de alívio financeiro.
O valor do desconto varia de 10% a 65%, dependendo do consumo mensal de energia da família, sendo aplicado até o limite de 220 kWh.
Para ter acesso a essa Tarifa Social, basta que um dos integrantes da família se dirija à distribuidora de energia elétrica com os seguintes documentos:
Nome completo;
Número do benefício (NB) do beneficiário;
Documentos de identificação, como CPF e RG.
Esses são alguns dos principais benefícios para desempregados. Além desses, existem outras iniciativas, como programas de qualificação profissional, que podem ajudar os trabalhadores a se recolocarem no mercado de trabalho.